transição energética
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Convenção cujo objetivo consiste em alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático, nível este que deverá ser alcançado em prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudanca do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.
Pendente
Acordo internacional assinado em dezembro de 2015, sob a UNFCCC, cujo principal objetivo consiste em combater as mudanças climáticas, ao estabelecer metas globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Pendente
Considerações da Argentina, Brasil e Uruguai (ABU) sobre o programa de trabalho no âmbito das abordagens não-mercadológicas mencionadas no Artigo 6.8 do Acordo de Paris, apresentadas em 18/09/2023 ao Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice – SBSTA).
Pendente