RADAR CEBDS Advocacy | Nº 5 | AGOSTO 2024

CNPE aprova a nova Política Nacional de Transição Energética

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (28/08) a nova Política Nacional de Transição Energética (PNTE), aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A PNTE servirá como elemento direcionador da transformação da matriz energética nacional no longo prazo, e tem potencial estimado de atração de investimentos de até 2 trilhões de reais na próxima década, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

A Política conta com dois instrumentos principais de implementação:

  • O Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), composto por um Comitê Executivo e um Plenário, que contará com participação de entidades do setor público, sociedade civil e setor empresarial;
  • O Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), integrado com demais políticas estruturantes em curso – como o Plano Clima, o Pacote Verde, o PAC e o Nova Indústria Brasil – cuja minuta será submetida a consulta pública. 

Uma transição energética justa, integrada à natureza e sociedade é pauta estratégica do CEBDS e tema central do Seminário CEBDS, que está sendo realizado hoje em Natal (RN). 

Leia a Política na íntegra:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-580836599

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