Brasil acelera negociações para Mercado de Carbono com meta de aprovação antes da COP29

A aprovação de um Mercado Regulado de Carbono no Brasil voltou a movimentar a agenda política nas últimas semanas. Nesta semana, reuniões de alto nível entre interlocutores do Executivo e Legislativo avançaram nas negociações em torno de um texto de consenso.

Integrantes do Executivo tem reforçado o desejo do governo de levar a aprovação do projeto para a COP29, que se inicia no próximo dia 11, em Baku, no Azerbaijão. Para aprovar o projeto antes da COP, este deve ser pautado em Plenário até a próxima terça-feira (5/11), já que as atividades legislativas serão paralisadas para a realização da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

O principal desafio para a aprovação do projeto é a pactuação de um texto de consenso entre as matéria aprovadas na Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O acordo entre as casas é fundamental para viabilizar politicamente a votação e garantir que o texto não retorne para deliberação final da Câmara, tampouco seja alvo de eventual judicialização.

O CEBDS segue em articulação constante com interlocutores para garantir o avanço da pauta, fundamental para a liderança do setor empresarial brasileiro na agenda climática global.