Governo lança programa de até US$ 2 bilhões para alavancar projetos via Fundo Clima
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, acaba de anunciar uma iniciativa inovadora para destravar até US$ 20 bilhões em financiamento de projetos sustentáveis, em setores como biocombustíveis, infraestrutura, saneamento, ferrovias e recuperação de áreas degradadas. A ação é parte do programa Eco Invest Brasil, que integra o Plano de Transformação Ecológica liderado pelo Ministério.
Principais pontos do programa:
- Fundo Clima: Serão utilizados entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões de recursos públicos para alavancar projetos sustentáveis, em um modelo de financiamento público e privado (blended finance).
- Prazo para Propostas: Instituições financeiras têm 60 dias para apresentar projetos de novas unidades produtivas na área de sustentabilidade.
- Taxa de Juros Atraente: Os recursos públicos terão uma taxa anual de juros de 1%, conforme regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Participação Privada: Cada instituição financeira poderá captar até 25% dos recursos públicos, garantindo a participação de pelo menos quatro instituições no programa.
- Requisitos Mínimos: Projetos devem solicitar pelo menos R$ 500 milhões em recursos públicos para viabilizar a captação externa.
- Critérios de Seleção: Serão priorizados projetos com menor demanda de recursos públicos e maior impacto, incluindo prazo de devolução e uso de conteúdo nacional.
- Exclusões: Projetos de energias solar e eólica e distribuição não estão inclusos, pois já possuem maturidade financeira.
O Ministério da Fazenda divulgará os resultados aproximadamente 30 dias após o término da janela de dois meses para propostas. A liberação dos recursos do Fundo Clima ocorrerá em três etapas: inicialmente 25%, seguido por mais 50%, e os 25% restantes posteriormente.
Esta medida, cuidadosamente desenvolvida em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promete aumentar significativamente as emissões sustentáveis corporativas no exterior, marcando um avanço importante na transição ecológica do Brasil.